Justiça reduz indenização da BMW à família do cantor sertanejo João Paulo

A BMW teve uma vitória nesta segunda-feira (24) no processo judicial sobre a morte do cantor João Paulo, que fazia dupla com Daniel, hoje técnico do programa "The Voice Brasil". O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a indenização da montadora à família do sertanejo por considerar que ele também teve uma parcela de culpa no acidente que provocou sua morte, em setembro de 1997. Até então, a Justiça considerava apenas uma falha no modelo BMW 328 i/A, que o artista conduzia, como a causa do acidente fatal.

A decisão desta segunda-feira foi tomada pelos desembargadores Melo Bueno, Gilberto Leme e Moraes Pucci durante o julgamento de um recurso apresentado pela BMW. A montadora se recusava a cumprir a decisão da 4ª Vara Cível, de outubro do ano passado, que determinava pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil e pensão à viúva do cantor, Roseni Barbosa dos Santos Reis, e à sua filha, Jéssica Renata dos Reis.

Na nova decisão, os desembargadores levaram em conta o laudo da Polícia Técnico-Científica que indica que o carro de João Paulo estava a 133 km/h na Rodovia dos Bandeirantes, na altura do município Franco da Rocha (SP), onde o limite é de 120 km/h. O artista também não estava usando cinto de segurança na ocasião. Na primeira decisão judicial, havia sido avaliado o laudo pericial, que aponta um defeito no pneu dianteiro do veículo do sertanejo.

Indenização reduzida pela metade
Segundo o advogado Edilberto Acácio da Silva, que defende a viúva e a filha de João Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a indenização de R$ 300 mil em 2/3 e ele vai recorrer da decisão. "Vou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Vamos até o final. Jogaram o Código do Consumidor por terra", reclama ele. Procurada pela reportagem, a BMW se posicionou sobre o caso por meio de nota. "A decisão proferida nesta segunda-feira referente ao caso do acidente envolvendo o cantor brasileiro José Henrique dos Reis (João Paulo – nome artístico) não é final. O processo ainda corre na Justiça e o departamento jurídico do BMW Group está acompanhando o caso. Como princípio, o BMW Group não comenta acerca de processos judiciais em andamento". A morte de João Paulo ocorreu quando ele voltava para casa na madrugada do dia 12 de setembro de 1997, após fazer um show na cidade de São Caetano, no ABC paulista. No acidente, o carro do sertanejo capotou, invadiu o canteiro central da via e pegou fogo. Ele morreu carbonizado. Após esse fato, Daniel seguiu carreira-solo.