Justiça condena homem a pagar R$ 100 mil a idoso por uso indevido de foto para meme

A Justiça condenou o dono de um perfil nas redes sociais a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido de uma imagem, com a qual foram criados vários memes. A página, batizada de “Te Sento a Vara”, tem mais de 4 milhões de seguidores e usava a foto acompanha de frase consideradas “depreciativas e preconceituosas”. O idoso da foto é João Nunes Franco, atualmente com 91 anos e que mora com a esposa em Cristalina (GO). Henrique Soares da Rocha Miranda, proprietário da página, se defendeu alegando que a imagem circulava na internet e que, por isso, acreditou que se tratava de “conteúdo de domínio público”. Ele ainda afirma que “não possui nenhuma responsabilidade pela divulgação da imagem”.

Henrique, segundo o processo, criou também um perfil para vender itens como camisetas e bonés com a caricatura de João. A decisão judicial determina que sejam interrompidas a comercialização de qualquer item ou imagem alusiva ao idoso. João Nunes, atualmente com 91 anos, tem cinco filhos, 11 netos e 14 bisnetos. Ele, segundo o G1, fez a vida como trabalhador rural em Campo Alegre de Goiás.