Parecer do MP-SP pede suspensão do novo rodízio na capital

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitiu um parecer que pede a suspensão do rodízio ampliado na cidade de São Paulo, que entrou em vigor nesta segunda-feira e restringe a circulação de aproximadamente 50% dos veículos na capital. Os promotores alegam que a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) não apresentou justificativas nem embasamento técnico para o rodízio ampliado.

O MP-SP pediu a derrubada do rodízio, decretado como medida de combate à pandemia do novo coronavírus, em uma ação judicial de autoria do vereador Fernando Holiday (Patriota). O MP discordou dos argumentos do vereador, mas concordou que o rodízio ampliado deveria ser suspenso. A Prefeitura ainda não se manifestou nos autos.

“O Decreto nº 59.403/20 deve ser suspenso liminarmente, não pelos fundamentos trazidos pelo autor (...), mas sim, por ausência de motivação”, diz o parecer, assinado por três integrantes da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo. Eles lembram que há um inquérito civil instaurado pelo MP-SP para saber quais estudos embasam o novo rodízio.